Lupa Forense

Consulta de empresa · dados públicos

Penascal Engenharia e Construcao LTDA

CNPJ 67.718.874/0001-50 AtivaGuaruja/SPConstrução de edifícios

Atualizado em 04/11/2026 · Fontes: DJEN/CNJ, Receita Federal, CGU, PGFN, MTE

Processos judiciais

Comunicações do DJEN em que a empresa é destinatária

Consta

102 processos

como ré em 75 · como autora em 25 · em 10 tribunais · 66 com movimento nos últimos 12 meses

Sanções administrativas

CEIS e CNEP (Controladoria-Geral da União)

Consta

3 ativas

CEIS: Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado, SEMASA (desde 26/06/2026) · CEIS: Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado, SERVIÇO MUN. DE AGUA E SANEA BAS E INFRAE. (desde 26/06/2026) · CEIS: Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado, Empresa Municipal de Água e Saneamento de Balneário Camboriú - EMASA (SC) (desde 27/05/2026)

Dívida ativa da União

PGFN, dados de 2026-T3

Consta

R$ 1,3 mi

62 inscrições · R$ 0 como devedora principal

Cadastro de empregadores (trabalho escravo)

Ministério do Trabalho e Emprego

Não localizado

—

Situação cadastral

Receita Federal

Ativa

desde 03/11/2005

O relatório traz a lista dos processos com resumo de cada um, as inscrições em dívida ativa e o quadro societário completo.

Processos por tribunal

Tribunal Processos Publicações carregadas desde
TJ SP 33 01/2021
TRT 12ª Região 21 01/2021
TJ SC 20 01/2021
TJ RJ 9 01/2021
TRT 2ª Região 8 01/2021
TRT 15ª Região 5 01/2021
TJ CE 3 01/2021
TRT 5ª Região 1 01/2021
TRF 3ª Região 1 01/2021
TJ MS 1 01/2021

Tipos de ação

  • AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO 21
  • AGRAVO DE INSTRUMENTO 14
  • PROCEDIMENTO COMUM CíVEL 12
  • HOMOLOGAçãO DA TRANSAçãO EXTRAJUDICIAL 11
  • CUMPRIMENTO DE SENTENçA 9
  • EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL 7
  • MANDADO DE SEGURANçA CíVEL 5
  • APELAçãO CíVEL 5
  • EXECUçãO FISCAL 4
  • EMBARGOS à EXECUçãO 2
  • CARTA PRECATóRIA CíVEL 2
  • EXIBIçãO DE DOCUMENTO OU COISA CíVEL 2

Dados cadastrais

Razão social
PENASCAL ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA
CNPJ da matriz
67.718.874/0001-50
Natureza jurídica
Sociedade Empresária Limitada
Porte
Demais
Capital social
R$ 15.000.000,00
Abertura
25/03/1992
Atividade principal
Construção de edifícios (4120400)
Sede
Guaruja/SP
Filiais
1 (0 ativas)

Quadro societário

  • 1 sócio pessoa física (nomes não exibidos)