Lupa Forense

Consulta de empresa · dados públicos

Rtc Construcoes LTDA

CNPJ 63.744.726/0001-59 BaixadaSalvador/BAConstrução de edifícios

Atualizado em 06/11/2026 · Fontes: DJEN/CNJ, Receita Federal, CGU, PGFN, MTE

Processos judiciais

Comunicações do DJEN em que a empresa é destinatária

Consta

66 processos

como ré em 53 · como autora em 16 · em 13 tribunais · 42 com movimento nos últimos 12 meses

Sanções administrativas

CEIS e CNEP (Controladoria-Geral da União)

Não localizado

—

Dívida ativa da União

PGFN, dados de 2026-T3

Consta

R$ 13,5 mi

125 inscrições, 120 em execução fiscal

Cadastro de empregadores (trabalho escravo)

Ministério do Trabalho e Emprego

Não localizado

—

Situação cadastral

Receita Federal

Baixada

desde 19/07/2021

O relatório traz a lista dos processos com resumo de cada um, as inscrições em dívida ativa e o quadro societário completo.

Processos por tribunal

Tribunal Processos Publicações carregadas desde
TJ BA 25 01/2021
TRT 5ª Região 8 01/2021
TJ SC 7 01/2021
TRF 1ª Região 6 01/2021
TRT 15ª Região 6 01/2021
TRT 16ª Região 5 01/2021
TJ MG 3 01/2021
TRT 14ª Região 2 01/2021
TRT 9ª Região 1 01/2021
TJ RO 1 01/2021
TRT 3ª Região 1 01/2021
TJ SP 1 01/2021
Tribunal Superior do Trabalho 1 01/2021

Tipos de ação

  • AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO 18
  • EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL 9
  • EXECUçãO FISCAL 9
  • CUMPRIMENTO DE SENTENçA 8
  • PROCEDIMENTO COMUM CíVEL 6
  • EMBARGOS à EXECUçãO 5
  • AGRAVO DE INSTRUMENTO 4
  • AGRAVO INTERNO CíVEL 2
  • RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA 2
  • AGRAVO DE PETIçãO 1
  • AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA 1
  • AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO 1

Dados cadastrais

Razão social
RTC CONSTRUCOES LTDA
CNPJ da matriz
63.744.726/0001-59
Natureza jurídica
Sociedade Empresária Limitada
Porte
Demais
Capital social
R$ 0,00
Abertura
17/05/1991
Atividade principal
Construção de edifícios (4120400)
Sede
Salvador/BA
Filiais
5 (0 ativas)

Quadro societário

  • 2 sócios pessoas físicas (nomes não exibidos)