Lupa Forense

Consulta de empresa · dados públicos

Constel Construcoes e Empreendimentos LTDA

CNPJ 63.456.172/0001-94 AtivaNatal/RNConstrução de edifícios

Atualizado em 05/11/2026 · Fontes: DJEN/CNJ, Receita Federal, CGU, PGFN, MTE

Processos judiciais

Comunicações do DJEN em que a empresa é destinatária

Consta

71 processos

como ré em 43 · como autora em 31 · em 3 tribunais · 43 com movimento nos últimos 12 meses

Sanções administrativas

CEIS e CNEP (Controladoria-Geral da União)

Não localizado

—

Dívida ativa da União

PGFN

Não localizado

—

Cadastro de empregadores (trabalho escravo)

Ministério do Trabalho e Emprego

Não localizado

—

Situação cadastral

Receita Federal

Ativa

desde 26/01/1999

O relatório traz a lista dos processos com resumo de cada um, as inscrições em dívida ativa e o quadro societário completo.

Processos por tribunal

Tribunal Processos Publicações carregadas desde
TJ RN 65 01/2021
TRF 5ª Região 4 01/2021
TRT 21ª Região 2 01/2021

Tipos de ação

  • APELAçãO CíVEL 30
  • PROCEDIMENTO COMUM CíVEL 11
  • CUMPRIMENTO DE SENTENçA 10
  • AGRAVO DE INSTRUMENTO 7
  • PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL 5
  • RECURSO INOMINADO CíVEL 4
  • CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA 2
  • REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE 1
  • AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL 1
  • EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL 1
  • APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA 1
  • PETIçãO CíVEL 1

Dados cadastrais

Razão social
CONSTEL CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
CNPJ da matriz
63.456.172/0001-94
Natureza jurídica
Sociedade Empresária Limitada
Porte
Demais
Capital social
R$ 13.000.000,00
Abertura
24/04/1991
Atividade principal
Construção de edifícios (4120400)
Sede
Natal/RN
Filiais
3 (3 ativas)

Quadro societário

  • 3 sócios pessoas físicas (nomes não exibidos)