Lupa Forense

Consulta de empresa · dados públicos

Penido Construtora e Pavimentadora LTDA

CNPJ 59.075.689/0001-66 AtivaSao Jose dos Campos/SPOutras obras de engenharia civil não especificadas anteriormente

Atualizado em 06/11/2026 · Fontes: DJEN/CNJ, Receita Federal, CGU, PGFN, MTE

Processos judiciais

Comunicações do DJEN em que a empresa é destinatária

Consta

332 processos

como ré em 302 · como autora em 31 · em 6 tribunais · 272 com movimento nos últimos 12 meses

Sanções administrativas

CEIS e CNEP (Controladoria-Geral da União)

Não localizado

—

Dívida ativa da União

PGFN, dados de 2026-T3

Consta

R$ 9,5 mi

221 inscrições, 87 em execução fiscal

Cadastro de empregadores (trabalho escravo)

Ministério do Trabalho e Emprego

Não localizado

—

Situação cadastral

Receita Federal

Ativa

desde 03/11/2005

Relatório completo · R$ 29,00 Monitorar esta empresa

O relatório traz a lista dos processos com resumo de cada um, as inscrições em dívida ativa e o quadro societário completo.

Processos por tribunal

Tribunal Processos Publicações carregadas desde
TJ SP 319 01/2021
TRT 15ª Região 5 01/2021
TRF 3ª Região 4 01/2021
TJ MG 2 01/2021
TRT 2ª Região 1 01/2021
TRT 1ª Região 1 01/2021

Tipos de ação

  • EXECUçãO FISCAL 246
  • CUMPRIMENTO DE SENTENçA 20
  • AGRAVO DE INSTRUMENTO 13
  • PROCEDIMENTO COMUM CíVEL 12
  • HABILITAçãO DE CRéDITO 8
  • APELAçãO CíVEL 7
  • EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL 5
  • AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO 4
  • USUCAPIãO 4
  • EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL 3
  • EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL 3
  • AçãO RESCISóRIA 2

Dados cadastrais

Razão social
PENIDO CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA LTDA
CNPJ da matriz
59.075.689/0001-66
Natureza jurídica
Sociedade Empresária Limitada
Porte
Demais
Capital social
R$ 3.000.000,00
Abertura
16/06/1988
Atividade principal
Outras obras de engenharia civil não especificadas anteriormente (4299599)
Sede
Sao Jose dos Campos/SP
Filiais
1 (0 ativas)

Quadro societário

  • 2 sócios pessoas físicas (nomes não exibidos)