Lupa Forense

Consulta de empresa · dados públicos

Spl - Construtora e Pavimentadora LTDA

CNPJ 56.147.937/0001-49 AtivaVotorantim/SPCaptação, tratamento e distribuição de água

Atualizado em 06/11/2026 · Fontes: DJEN/CNJ, Receita Federal, CGU, PGFN, MTE

Processos judiciais

Comunicações do DJEN em que a empresa é destinatária

Consta

58 processos

como ré em 23 · como autora em 38 · em 7 tribunais · 47 com movimento nos últimos 12 meses

Sanções administrativas

CEIS e CNEP (Controladoria-Geral da União)

Não localizado

—

Dívida ativa da União

PGFN, dados de 2026-T3

Consta

R$ 357 mil

1 inscrição

Cadastro de empregadores (trabalho escravo)

Ministério do Trabalho e Emprego

Não localizado

—

Situação cadastral

Receita Federal

Ativa

desde 03/11/2005

O relatório traz a lista dos processos com resumo de cada um, as inscrições em dívida ativa e o quadro societário completo.

Processos por tribunal

Tribunal Processos Publicações carregadas desde
TJ SP 47 01/2021
TRF 3ª Região 4 01/2021
TRT 15ª Região 3 01/2021
TRT 23ª Região 1 01/2021
TJ do DF e Territórios 1 01/2021
TJ BA 1 01/2021
TRT 2ª Região 1 01/2021

Tipos de ação

  • CUMPRIMENTO DE SENTENçA 17
  • PROCEDIMENTO COMUM CíVEL 6
  • EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL 6
  • AGRAVO DE INSTRUMENTO 5
  • EXECUçãO FISCAL 5
  • AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO 4
  • CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA 3
  • RECLAMAçãO 2
  • EXECUçãO DE TíTULO EXTAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PúBLICA 1
  • DESAPROPRIAçãO 1
  • PRECATÓRIO 1
  • MANDADO DE SEGURANçA CíVEL 1

Dados cadastrais

Razão social
SPL - CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA LTDA
CNPJ da matriz
56.147.937/0001-49
Natureza jurídica
Sociedade Empresária Limitada
Porte
Demais
Capital social
R$ 35.954.595,00
Abertura
01/08/1986
Atividade principal
Captação, tratamento e distribuição de água (3600601)
Sede
Votorantim/SP
Filiais
17 (0 ativas)

Quadro societário