Lupa Forense

Consulta de empresa · dados públicos

Habiarte Barc Construtores LTDA

CNPJ 54.635.552/0001-03 AtivaRibeirao Preto/SPConstrução de edifícios

Atualizado em 05/11/2026 · Fontes: DJEN/CNJ, Receita Federal, CGU, PGFN, MTE

Processos judiciais

Comunicações do DJEN em que a empresa é destinatária

Consta

45 processos

como ré em 37 · como autora em 11 · em 5 tribunais · 22 com movimento nos últimos 12 meses

Sanções administrativas

CEIS e CNEP (Controladoria-Geral da União)

Não localizado

—

Dívida ativa da União

PGFN, dados de 2026-T3

Consta

R$ 28 mil

6 inscrições

Cadastro de empregadores (trabalho escravo)

Ministério do Trabalho e Emprego

Não localizado

—

Situação cadastral

Receita Federal

Ativa

desde 28/08/2004

O relatório traz a lista dos processos com resumo de cada um, as inscrições em dívida ativa e o quadro societário completo.

Processos por tribunal

Tribunal Processos Publicações carregadas desde
TJ SP 28 01/2021
TRT 15ª Região 11 01/2021
TRF 3ª Região 4 01/2021
Tribunal Superior do Trabalho 1 01/2021
TRT 2ª Região 1 01/2021

Tipos de ação

  • EXECUçãO FISCAL 12
  • AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO 8
  • APELAçãO CíVEL 7
  • PROCEDIMENTO COMUM CíVEL 6
  • CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA 3
  • AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO 3
  • CUMPRIMENTO DE SENTENçA 3
  • AGRAVO DE INSTRUMENTO 2
  • CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA 1
  • RECUPERAçãO JUDICIAL 1
  • RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA 1
  • EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL 1

Dados cadastrais

Razão social
HABIARTE BARC CONSTRUTORES LTDA
Nome fantasia
HABIARTE INCORPORACAO E CONSTRUCAO
CNPJ da matriz
54.635.552/0001-03
Natureza jurídica
Sociedade Empresária Limitada
Porte
Demais
Capital social
R$ 20.958.361,00
Abertura
31/07/1985
Atividade principal
Construção de edifícios (4120400)
Sede
Ribeirao Preto/SP
Filiais
1 (1 ativa)

Quadro societário

  • 2 sócios pessoas físicas (nomes não exibidos)