Lupa Forense

Consulta de empresa · dados públicos

Conselho Federal de Biomedicina

CNPJ 52.391.703/0001-91 AtivaBrasilia/DFAdministração pública em geral

Atualizado em 10/11/2026 · Fontes: DJEN/CNJ, Receita Federal, CGU, PGFN, MTE

Processos judiciais

Comunicações do DJEN em que a empresa é destinatária

Consta

27 processos

como ré em 15 · como autora em 12 · em 5 tribunais · 13 com movimento nos últimos 12 meses

Sanções administrativas

CEIS e CNEP (Controladoria-Geral da União)

Não localizado

—

Dívida ativa da União

PGFN

Não localizado

—

Cadastro de empregadores (trabalho escravo)

Ministério do Trabalho e Emprego

Não localizado

—

Situação cadastral

Receita Federal

Ativa

desde 09/10/2001

O relatório traz a lista dos processos com resumo de cada um, as inscrições em dívida ativa e o quadro societário completo.

Processos por tribunal

Tribunal Processos Publicações carregadas desde
TRF 1ª Região 11 01/2021
TRF 3ª Região 9 01/2021
TRF 4ª Região 4 01/2021
TRF 5ª Região 2 01/2021
Tribunal Superior do Trabalho 1 01/2021

Tipos de ação

  • PROCEDIMENTO COMUM CíVEL 7
  • MANDADO DE SEGURANçA CíVEL 7
  • MANDADO DE SEGURANçA COLETIVO 5
  • APELAçãO CíVEL 4
  • APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA 2
  • AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL 1
  • RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA 1
  • TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 1

Dados cadastrais

Razão social
CONSELHO FEDERAL DE BIOMEDICINA
Nome fantasia
CFBM
CNPJ da matriz
52.391.703/0001-91
Natureza jurídica
Autarquia Federal
Porte
Demais
Capital social
R$ 0,00
Abertura
24/08/1984
Atividade principal
Administração pública em geral (8411600)
Sede
Brasilia/DF
Filiais
5 (1 ativa)