Lupa Forense

Consulta de empresa · dados públicos

Duarte Construcoes e Reformas LTDA

CNPJ 49.984.371/0001-44 AtivaBrasilia/DFConstrução de edifícios

Atualizado em 20/11/2026 · Fontes: DJEN/CNJ, Receita Federal, CGU, PGFN, MTE

Processos judiciais

Comunicações do DJEN em que a empresa é destinatária

Consta

4 processos

como ré em 3 · como autora em 1 · em 2 tribunais · 1 com movimento nos últimos 12 meses

Sanções administrativas

CEIS e CNEP (Controladoria-Geral da União)

Consta

1 ativa

CEIS: Suspensão, GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL - DAR (desde 25/11/2024)

Dívida ativa da União

PGFN

Não localizado

—

Cadastro de empregadores (trabalho escravo)

Ministério do Trabalho e Emprego

Não localizado

—

Situação cadastral

Receita Federal

Ativa

desde 17/03/2023

O relatório traz a lista dos processos com resumo de cada um, as inscrições em dívida ativa e o quadro societário completo.

Processos por tribunal

Tribunal Processos Publicações carregadas desde
TRT 10ª Região 3 01/2021
TJ do DF e Territórios 1 01/2021

Tipos de ação

  • PROCEDIMENTO COMUM CíVEL 1
  • AçãO DE CUMPRIMENTO 1
  • AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO 1
  • AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO 1

Dados cadastrais

Razão social
DUARTE CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA
Nome fantasia
ATACADAO DA CONSTRUCAO
CNPJ da matriz
49.984.371/0001-44
Natureza jurídica
Sociedade Empresária Limitada
Porte
Empresa de pequeno porte · optante do Simples Nacional
Capital social
R$ 200.000,00
Abertura
17/03/2023
Atividade principal
Construção de edifícios (4120400)
Sede
Brasilia/DF
Filiais
nenhuma

Quadro societário

  • 1 sócio pessoa física (nomes não exibidos)