Lupa Forense

Consulta de empresa · dados públicos

Damha Urbanizadora e Construtora LTDA

CNPJ 49.462.062/0001-04 AtivaSao Paulo/SPObras de urbanização - ruas, praças e calçadas

Atualizado em 06/11/2026 · Fontes: DJEN/CNJ, Receita Federal, CGU, PGFN, MTE

Processos judiciais

Comunicações do DJEN em que a empresa é destinatária

Consta

629 processos

como ré em 564 · como autora em 81 · em 20 tribunais · 438 com movimento nos últimos 12 meses

Sanções administrativas

CEIS e CNEP (Controladoria-Geral da União)

Não localizado

—

Dívida ativa da União

PGFN, dados de 2026-T3

Consta

R$ 33,8 mi

94 inscrições, 28 em execução fiscal

Cadastro de empregadores (trabalho escravo)

Ministério do Trabalho e Emprego

Não localizado

—

Situação cadastral

Receita Federal

Ativa

desde 31/12/2004

O relatório traz a lista dos processos com resumo de cada um, as inscrições em dívida ativa e o quadro societário completo.

Processos por tribunal

Tribunal Processos Publicações carregadas desde
TJ BA 242 01/2021
TJ SP 142 01/2021
TJ SE 115 01/2021
TJ RJ 23 01/2021
TJ MA 20 01/2021
TJ PB 14 01/2021
TRF 3ª Região 13 01/2021
TRT 24ª Região 12 01/2021
TJ do DF e Territórios 11 01/2021
TRT 2ª Região 8 01/2021
TRT 15ª Região 8 01/2021
TJ PA 6 01/2021
TJ MG 5 01/2021
Tribunal Superior do Trabalho 4 01/2021
TJ GO 3 01/2021
TJ ES 2 01/2021
TJ AL 2 01/2021
TJ MS 1 01/2021
TRT 5ª Região 1 01/2021
TRT 1ª Região 1 01/2021

Tipos de ação

  • CUMPRIMENTO DE SENTENçA 259
  • PROCEDIMENTO COMUM CíVEL 79
  • EXECUçãO FISCAL 57
  • AGRAVO DE INSTRUMENTO 51
  • EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL 48
  • APELAçãO CíVEL 47
  • INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA 46
  • EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL 19
  • CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA 18
  • AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO 14
  • MANDADO DE SEGURANçA CíVEL 11
  • RECURSO ESPECIAL 8

Dados cadastrais

Razão social
DAMHA URBANIZADORA E CONSTRUTORA LTDA
Nome fantasia
DAMHA URBANIZADORA
CNPJ da matriz
49.462.062/0001-04
Natureza jurídica
Sociedade Empresária Limitada
Porte
Demais
Capital social
R$ 157.035.983,00
Abertura
30/07/1979
Atividade principal
Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas (4213800)
Sede
Sao Paulo/SP
Filiais
1 (0 ativas)

Quadro societário