Lupa Forense

Consulta de empresa · dados públicos

Municipio de Sao Jose do Rio Preto

CNPJ 46.588.950/0001-80 AtivaSao Jose do Rio Preto/SPAdministração pública em geral

Atualizado em 06/11/2026 · Fontes: DJEN/CNJ, Receita Federal, CGU, PGFN, MTE

Processos judiciais

Comunicações do DJEN em que a empresa é destinatária

Consta

9.249 processos

como ré em 6.277 · como autora em 4.389 · em 16 tribunais · 7.147 com movimento nos últimos 12 meses

Sanções administrativas

CEIS e CNEP (Controladoria-Geral da União)

Não localizado

—

Dívida ativa da União

PGFN

Não localizado

—

Cadastro de empregadores (trabalho escravo)

Ministério do Trabalho e Emprego

Não localizado

—

Situação cadastral

Receita Federal

Ativa

desde 03/11/2005

O relatório traz a lista dos processos com resumo de cada um, as inscrições em dívida ativa e o quadro societário completo.

Processos por tribunal

Tribunal Processos Publicações carregadas desde
TJ SP 4.497 01/2021
TRT 15ª Região 3.945 01/2021
Tribunal Superior do Trabalho 1.522 01/2021
TRF 3ª Região 69 01/2021
TRT 2ª Região 14 01/2021
TJ PR 10 01/2021
TJ MG 8 01/2021
Superior Tribunal de Justiça 4 01/2021
TRT 3ª Região 2 01/2021
TRF 4ª Região 2 01/2021
TJ MT 1 01/2021
TJ AP 1 01/2021
TJ SC 1 01/2021
TJ GO 1 01/2021
TJ PE 1 01/2021
TJ RJ 1 01/2021

Dados cadastrais

Razão social
MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO
Nome fantasia
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO
CNPJ da matriz
46.588.950/0001-80
Natureza jurídica
Município
Porte
Demais
Capital social
R$ 0,00
Abertura
19/12/1974
Atividade principal
Administração pública em geral (8411600)
Sede
Sao Jose do Rio Preto/SP
Filiais
5 (2 ativas)