Consulta de empresa · dados públicos
Municipio de Rio das Ostras
CNPJ 39.223.581/0001-66 AtivaRio das Ostras/RJAdministração pública em geral
Atualizado em 10/11/2026 · Fontes: DJEN/CNJ, Receita Federal, CGU, PGFN, MTE
Processos judiciais
Comunicações do DJEN em que a empresa é destinatária
Consta
26.699 processos
como ré em 3.514 · como autora em 23.493 · em 11 tribunais · 23.233 com movimento nos últimos 12 meses
Sanções administrativas
CEIS e CNEP (Controladoria-Geral da União)
Não localizado
—
Dívida ativa da União
PGFN, dados de 2026-T3
Consta
R$ 1,2 mi
2 inscrições
Cadastro de empregadores (trabalho escravo)
Ministério do Trabalho e Emprego
Não localizado
—
Situação cadastral
Receita Federal
Ativa
desde 03/11/2005
O relatório traz a lista dos processos com resumo de cada um, as inscrições em dívida ativa e o quadro societário completo.