Lupa Forense

Consulta de empresa · dados públicos

Construtora Porto S.A.

CNPJ 37.243.599/0001-02 AtivaPalmas/TOServiços combinados para apoio a edifícios, exceto condomínios prediais

Atualizado em 07/11/2026 · Fontes: DJEN/CNJ, Receita Federal, CGU, PGFN, MTE

Processos judiciais

Comunicações do DJEN em que a empresa é destinatária

Consta

75 processos

como ré em 51 · como autora em 28 · em 14 tribunais · 68 com movimento nos últimos 12 meses

Sanções administrativas

CEIS e CNEP (Controladoria-Geral da União)

Não localizado

—

Dívida ativa da União

PGFN, dados de 2026-T3

Consta

R$ 2,3 mi

10 inscrições, 10 em execução fiscal

Cadastro de empregadores (trabalho escravo)

Ministério do Trabalho e Emprego

Não localizado

—

Situação cadastral

Receita Federal

Ativa

desde 24/09/2005

O relatório traz a lista dos processos com resumo de cada um, as inscrições em dívida ativa e o quadro societário completo.

Processos por tribunal

Tribunal Processos Publicações carregadas desde
TRT 18ª Região 17 01/2021
TJ TO 14 01/2021
TRT 8ª Região 10 01/2021
TJ RR 8 01/2021
TRF 1ª Região 6 01/2021
TJ GO 5 01/2021
TJ PA 4 01/2021
TRT 1ª Região 3 01/2021
TJ MG 2 01/2021
TJ RJ 2 01/2021
TRF 5ª Região 1 01/2021
TJ do DF e Territórios 1 01/2021
TJ SP 1 01/2021
TRT 10ª Região 1 01/2021

Tipos de ação

  • AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO 16
  • AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO 15
  • PROCEDIMENTO COMUM CíVEL 11
  • MONITóRIA 7
  • AGRAVO DE INSTRUMENTO 6
  • MANDADO DE SEGURANçA CíVEL 6
  • EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL 5
  • RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA 5
  • CUMPRIMENTO DE SENTENçA 4
  • TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 3
  • RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO 3
  • PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL 2

Dados cadastrais

Razão social
CONSTRUTORA PORTO S.A.
Nome fantasia
CONSTRUTORA PORTO
CNPJ da matriz
37.243.599/0001-02
Natureza jurídica
Sociedade Anônima Fechada
Porte
Demais
Capital social
R$ 21.560.000,00
Abertura
30/01/1992
Atividade principal
Serviços combinados para apoio a edifícios, exceto condomínios prediais (8111700)
Sede
Palmas/TO
Filiais
9 (9 ativas)

Quadro societário

  • 3 sócios pessoas físicas (nomes não exibidos)