Lupa Forense

Consulta de empresa · dados públicos

Loteamento Duval A&c Spe LTDA

CNPJ 33.389.317/0001-10 InaptaCaruaru/PEConstrução de edifícios

Atualizado em 06/11/2026 · Fontes: DJEN/CNJ, Receita Federal, CGU, PGFN, MTE

Processos judiciais

Comunicações do DJEN em que a empresa é destinatária

Consta

14 processos

como ré em 14 · em 3 tribunais · 8 com movimento nos últimos 12 meses

Sanções administrativas

CEIS e CNEP (Controladoria-Geral da União)

Não localizado

—

Dívida ativa da União

PGFN, dados de 2026-T3

Consta

R$ 1,1 mi

92 inscrições, 53 em execução fiscal

Cadastro de empregadores (trabalho escravo)

Ministério do Trabalho e Emprego

Não localizado

—

Situação cadastral

Receita Federal

Inapta

desde 25/05/2026

O relatório traz a lista dos processos com resumo de cada um, as inscrições em dívida ativa e o quadro societário completo.

Processos por tribunal

Tribunal Processos Publicações carregadas desde
TRT 13ª Região 11 01/2021
TJ PB 2 01/2021
TRT 6ª Região 1 01/2021

Tipos de ação

  • AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO 5
  • AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO 5
  • CARTA PRECATóRIA CíVEL 3
  • PROCEDIMENTO COMUM CíVEL 1
  • PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL 1

Dados cadastrais

Razão social
LOTEAMENTO DUVAL A&C SPE LTDA
Nome fantasia
RESIDENCIAL FERNANDO ACCIOLY
CNPJ da matriz
33.389.317/0001-10
Natureza jurídica
Sociedade Empresária Limitada
Porte
Demais
Capital social
R$ 71.758,00
Abertura
17/04/2019
Atividade principal
Construção de edifícios (4120400)
Sede
Caruaru/PE
Filiais
nenhuma

Quadro societário