Lupa Forense

Consulta de empresa · dados públicos

Artcon Empreendimentos LTDA

CNPJ 33.385.549/0001-09 AtivaPorto Belo/SCIncorporação de empreendimentos imobiliários

Atualizado em 06/11/2026 · Fontes: DJEN/CNJ, Receita Federal, CGU, PGFN, MTE

Processos judiciais

Comunicações do DJEN em que a empresa é destinatária

Consta

40 processos

como ré em 33 · como autora em 10 · em 3 tribunais · 25 com movimento nos últimos 12 meses

Sanções administrativas

CEIS e CNEP (Controladoria-Geral da União)

Não localizado

—

Dívida ativa da União

PGFN, dados de 2026-T3

Consta

R$ 94 mil

2 inscrições

Cadastro de empregadores (trabalho escravo)

Ministério do Trabalho e Emprego

Não localizado

—

Situação cadastral

Receita Federal

Ativa

desde 17/04/2019

O relatório traz a lista dos processos com resumo de cada um, as inscrições em dívida ativa e o quadro societário completo.

Processos por tribunal

Tribunal Processos Publicações carregadas desde
TRT 12ª Região 37 01/2021
TJ SP 3 01/2021
Tribunal Superior do Trabalho 2 01/2021

Tipos de ação

  • AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO 19
  • AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO 15
  • RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO 4
  • EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL 2
  • AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA 2
  • HOMOLOGAçãO DA TRANSAçãO EXTRAJUDICIAL 2
  • RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA 2
  • CONSIGNAçãO EM PAGAMENTO 1
  • AçãO CIVIL COLETIVA 1
  • AGRAVO DE PETIçãO 1
  • AGRAVO DE INSTRUMENTO 1

Dados cadastrais

Razão social
ARTCON EMPREENDIMENTOS LTDA
Nome fantasia
ARTCON EMPREENDIMENTOS
CNPJ da matriz
33.385.549/0001-09
Natureza jurídica
Sociedade Empresária Limitada
Porte
Demais
Capital social
R$ 1.500.000,00
Abertura
17/04/2019
Atividade principal
Incorporação de empreendimentos imobiliários (4110700)
Sede
Porto Belo/SC
Filiais
nenhuma

Quadro societário