Lupa Forense

Consulta de empresa · dados públicos

Construtora Fernandes Maciel LTDA

CNPJ 29.761.749/0001-33 AtivaNiteroi/RJConstrução de edifícios

Atualizado em 05/11/2026 · Fontes: DJEN/CNJ, Receita Federal, CGU, PGFN, MTE

Processos judiciais

Comunicações do DJEN em que a empresa é destinatária

Consta

138 processos

como ré em 103 · como autora em 51 · em 6 tribunais · 93 com movimento nos últimos 12 meses

Sanções administrativas

CEIS e CNEP (Controladoria-Geral da União)

Não localizado

—

Dívida ativa da União

PGFN

Não localizado

—

Cadastro de empregadores (trabalho escravo)

Ministério do Trabalho e Emprego

Não localizado

—

Situação cadastral

Receita Federal

Ativa

desde 24/09/2005

Relatório completo · R$ 29,00 Monitorar esta empresa

O relatório traz a lista dos processos com resumo de cada um, as inscrições em dívida ativa e o quadro societário completo.

Processos por tribunal

Tribunal Processos Publicações carregadas desde
TJ RJ 84 01/2021
TRT 1ª Região 51 01/2021
Tribunal Superior do Trabalho 6 01/2021
TJ SP 1 01/2021
TJ ES 1 01/2021
TRT 2ª Região 1 01/2021

Tipos de ação

  • PROCEDIMENTO COMUM CíVEL 27
  • AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO 26
  • AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO 24
  • EXECUçãO FISCAL 22
  • APELAçãO CíVEL 8
  • CUMPRIMENTO DE SENTENçA 8
  • RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA 7
  • AGRAVO DE INSTRUMENTO 6
  • AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL 6
  • AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA 6
  • RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO 5
  • EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL 3

Dados cadastrais

Razão social
CONSTRUTORA FERNANDES MACIEL LTDA
CNPJ da matriz
29.761.749/0001-33
Natureza jurídica
Sociedade Empresária Limitada
Porte
Demais
Capital social
R$ 150.000.000,00
Abertura
03/10/1985
Atividade principal
Construção de edifícios (4120400)
Sede
Niteroi/RJ
Filiais
11 (10 ativas)

Quadro societário

  • 4 sócios pessoas físicas (nomes não exibidos)