Lupa Forense

Consulta de empresa · dados públicos

Domicilium Construtora, Incorporadora e Servicos LTDA

CNPJ 29.618.290/0001-13 AtivaNova Lima/MGLoteamento de imóveis próprios

Atualizado em 06/11/2026 · Fontes: DJEN/CNJ, Receita Federal, CGU, PGFN, MTE

Processos judiciais

Comunicações do DJEN em que a empresa é destinatária

Consta

73 processos

como ré em 42 · como autora em 37 · em 6 tribunais · 61 com movimento nos últimos 12 meses

Sanções administrativas

CEIS e CNEP (Controladoria-Geral da União)

Não localizado

—

Dívida ativa da União

PGFN, dados de 2026-T3

Consta

R$ 395 mil

52 inscrições, 4 em execução fiscal

Cadastro de empregadores (trabalho escravo)

Ministério do Trabalho e Emprego

Não localizado

—

Situação cadastral

Receita Federal

Ativa

desde 05/02/2018

Relatório completo · R$ 29,00 Monitorar esta empresa

O relatório traz a lista dos processos com resumo de cada um, as inscrições em dívida ativa e o quadro societário completo.

Processos por tribunal

Tribunal Processos Publicações carregadas desde
TJ MG 61 01/2021
TJ SC 4 01/2021
TRT 3ª Região 4 01/2021
TRT 2ª Região 2 01/2021
TJ SP 2 01/2021
Tribunal Superior do Trabalho 1 01/2021

Tipos de ação

  • EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL 17
  • EMBARGOS à EXECUçãO 17
  • PROCEDIMENTO COMUM CíVEL 16
  • AGRAVO DE INSTRUMENTO 10
  • EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL 6
  • CARTA PRECATóRIA CíVEL 4
  • AGRAVO INTERNO CíVEL 3
  • AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO 3
  • APELAçãO CíVEL 3
  • RECURSO ESPECIAL 2
  • AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL 1
  • AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AGRAVO DE PETIçãO 1

Dados cadastrais

Razão social
DOMICILIUM CONSTRUTORA, INCORPORADORA E SERVICOS LTDA
Nome fantasia
CONSTRUTORA DOMICILIUM
CNPJ da matriz
29.618.290/0001-13
Natureza jurídica
Sociedade Empresária Limitada
Porte
Demais
Capital social
R$ 787.897,38
Abertura
05/02/2018
Atividade principal
Loteamento de imóveis próprios (6810203)
Sede
Nova Lima/MG
Filiais
nenhuma

Quadro societário

  • 2 sócios pessoas físicas (nomes não exibidos)