Lupa Forense

Consulta de empresa · dados públicos

Modal Construcoes e Servicos LTDA

CNPJ 24.146.521/0001-10 AtivaLauro de Freitas/BALimpeza em prédios e em domicílios

Atualizado em 07/11/2026 · Fontes: DJEN/CNJ, Receita Federal, CGU, PGFN, MTE

Processos judiciais

Comunicações do DJEN em que a empresa é destinatária

Consta

7 processos

como ré em 5 · como autora em 3 · em 2 tribunais · 7 com movimento nos últimos 12 meses

Sanções administrativas

CEIS e CNEP (Controladoria-Geral da União)

Consta

1 ativa

CEIS: Suspensão, COMPANHIA DESV. DOS VAL. S FRANCISCO/PARNAÍBA (desde 03/06/2026)

Dívida ativa da União

PGFN, dados de 2026-T3

Consta

R$ 490 mil

28 inscrições, 16 em execução fiscal

Cadastro de empregadores (trabalho escravo)

Ministério do Trabalho e Emprego

Não localizado

—

Situação cadastral

Receita Federal

Ativa

desde 11/02/2016

O relatório traz a lista dos processos com resumo de cada um, as inscrições em dívida ativa e o quadro societário completo.

Processos por tribunal

Tribunal Processos Publicações carregadas desde
TJ BA 6 01/2021
TRT 2ª Região 1 01/2021

Tipos de ação

  • PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL 4
  • EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL 1
  • MONITóRIA 1
  • CARTA PRECATóRIA CíVEL 1
  • RECURSO INOMINADO CíVEL 1

Dados cadastrais

Razão social
MODAL CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
Nome fantasia
MODAL CONSTRUCOES
CNPJ da matriz
24.146.521/0001-10
Natureza jurídica
Sociedade Empresária Limitada
Porte
Demais
Capital social
R$ 5.000.000,00
Abertura
11/02/2016
Atividade principal
Limpeza em prédios e em domicílios (8121400)
Sede
Lauro de Freitas/BA
Filiais
nenhuma

Quadro societário

  • 1 sócio pessoa física (nomes não exibidos)