Consulta de empresa · dados públicos
Modplan 05 Laguna Portinho Residence Spe LTDA
CNPJ 22.861.993/0001-29 AtivaCabo Frio/RJIncorporação de empreendimentos imobiliários
Atualizado em 06/11/2026 · Fontes: DJEN/CNJ, Receita Federal, CGU, PGFN, MTE
Processos judiciais
Comunicações do DJEN em que a empresa é destinatária
Consta
5 processos
como ré em 5 · como autora em 1 · em 3 tribunais · 4 com movimento nos últimos 12 meses
Sanções administrativas
CEIS e CNEP (Controladoria-Geral da União)
Não localizado
—
Dívida ativa da União
PGFN, dados de 2026-T3
Consta
R$ 449 mil
9 inscrições, 9 em execução fiscal
Cadastro de empregadores (trabalho escravo)
Ministério do Trabalho e Emprego
Não localizado
—
Situação cadastral
Receita Federal
Ativa
desde 15/07/2015
O relatório traz a lista dos processos com resumo de cada um, as inscrições em dívida ativa e o quadro societário completo.