Lupa Forense

Consulta de empresa · dados públicos

Mgq Construtora e Incorporadora de Imoveis LTDA

CNPJ 19.134.622/0001-30 AtivaPraia Grande/SPConstrução de edifícios

Atualizado em 05/11/2026 · Fontes: DJEN/CNJ, Receita Federal, CGU, PGFN, MTE

Processos judiciais

Comunicações do DJEN em que a empresa é destinatária

Consta

232 processos

como ré em 193 · como autora em 41 · em 5 tribunais · 187 com movimento nos últimos 12 meses

Sanções administrativas

CEIS e CNEP (Controladoria-Geral da União)

Não localizado

—

Dívida ativa da União

PGFN, dados de 2026-T3

Consta

R$ 9,3 mi

397 inscrições · R$ 9,3 mi como devedora principal

Cadastro de empregadores (trabalho escravo)

Ministério do Trabalho e Emprego

Não localizado

—

Situação cadastral

Receita Federal

Ativa

desde 22/10/2013

O relatório traz a lista dos processos com resumo de cada um, as inscrições em dívida ativa e o quadro societário completo.

Processos por tribunal

Tribunal Processos Publicações carregadas desde
TRT 2ª Região 121 01/2021
TJ SP 108 01/2021
TRF 3ª Região 2 01/2021
Tribunal Superior do Trabalho 2 01/2021
TRT 15ª Região 1 01/2021

Tipos de ação

  • AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO 93
  • PROCEDIMENTO COMUM CíVEL 47
  • AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO 26
  • CUMPRIMENTO DE SENTENçA 16
  • EXECUçãO FISCAL 14
  • AGRAVO DE INSTRUMENTO 9
  • APELAçãO CíVEL 8
  • RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA 7
  • PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL 6
  • EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL 6
  • EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL 3
  • PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA 3

Dados cadastrais

Razão social
MGQ CONSTRUTORA E INCORPORADORA DE IMOVEIS LTDA
Nome fantasia
MGQ CONSTRUTORA
CNPJ da matriz
19.134.622/0001-30
Natureza jurídica
Sociedade Empresária Limitada
Porte
Demais
Capital social
R$ 4.000.000,00
Abertura
22/10/2013
Atividade principal
Construção de edifícios (4120400)
Sede
Praia Grande/SP
Filiais
1 (1 ativa)

Quadro societário

  • 2 sócios pessoas físicas (nomes não exibidos)