Consulta de empresa · dados públicos
Santa Barbara S/a
CNPJ 17.290.057/0001-75 AtivaBelo Horizonte/MGConstrução de edifícios
Atualizado em 06/11/2026 · Fontes: DJEN/CNJ, Receita Federal, CGU, PGFN, MTE
Processos judiciais
Comunicações do DJEN em que a empresa é destinatária
Consta
216 processos
como ré em 194 · como autora em 35 · em 27 tribunais · 132 com movimento nos últimos 12 meses
Sanções administrativas
CEIS e CNEP (Controladoria-Geral da União)
Consta
1 ativa
CEIS: Declaração de Inidoneidade sem prazo determinado, Controladoria-Geral da União (desde 04/06/2025)
Dívida ativa da União
PGFN, dados de 2026-T3
Consta
R$ 199,8 mi
169 inscrições, 132 em execução fiscal
Cadastro de empregadores (trabalho escravo)
Ministério do Trabalho e Emprego
Não localizado
—
Situação cadastral
Receita Federal
Ativa
desde 22/05/2026
O relatório traz a lista dos processos com resumo de cada um, as inscrições em dívida ativa e o quadro societário completo.