Lupa Forense

Consulta de empresa · dados públicos

Muniz & Costa Construtora e Incorporadora LTDA

CNPJ 16.805.724/0001-42 AtivaPocos de Caldas/MGIncorporação de empreendimentos imobiliários

Atualizado em 05/11/2026 · Fontes: DJEN/CNJ, Receita Federal, CGU, PGFN, MTE

Processos judiciais

Comunicações do DJEN em que a empresa é destinatária

Consta

14 processos

como ré em 13 · como autora em 3 · em 4 tribunais · 7 com movimento nos últimos 12 meses

Sanções administrativas

CEIS e CNEP (Controladoria-Geral da União)

Não localizado

—

Dívida ativa da União

PGFN

Não localizado

—

Cadastro de empregadores (trabalho escravo)

Ministério do Trabalho e Emprego

Não localizado

—

Situação cadastral

Receita Federal

Ativa

desde 05/09/2012

O relatório traz a lista dos processos com resumo de cada um, as inscrições em dívida ativa e o quadro societário completo.

Processos por tribunal

Tribunal Processos Publicações carregadas desde
TRT 2ª Região 8 01/2021
TRT 3ª Região 5 01/2021
Tribunal Superior do Trabalho 2 01/2021
TJ MG 1 01/2021

Tipos de ação

  • AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO 9
  • RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA 5
  • AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA 2
  • AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO 2
  • AGRAVO DE PETIçãO 1
  • APELAçãO CíVEL 1
  • CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA 1
  • CARTA PRECATóRIA CíVEL 1

Dados cadastrais

Razão social
MUNIZ & COSTA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
CNPJ da matriz
16.805.724/0001-42
Natureza jurídica
Sociedade Empresária Limitada
Porte
Demais
Capital social
R$ 1.000.000,00
Abertura
05/09/2012
Atividade principal
Incorporação de empreendimentos imobiliários (4110700)
Sede
Pocos de Caldas/MG
Filiais
nenhuma

Quadro societário