Lupa Forense

Consulta de empresa · dados públicos

Consorcio Operacional Brt

CNPJ 16.566.504/0001-03 AtivaRio de Janeiro/RJTransporte rodoviário coletivo de passageiros, com itinerário fixo, municipal

Atualizado em 10/11/2026 · Fontes: DJEN/CNJ, Receita Federal, CGU, PGFN, MTE

Processos judiciais

Comunicações do DJEN em que a empresa é destinatária

Consta

1.023 processos

como ré em 973 · como autora em 193 · em 8 tribunais · 603 com movimento nos últimos 12 meses

Sanções administrativas

CEIS e CNEP (Controladoria-Geral da União)

Não localizado

—

Dívida ativa da União

PGFN, dados de 2026-T3

Consta

R$ 26,9 mi

30 inscrições, 22 em execução fiscal

Cadastro de empregadores (trabalho escravo)

Ministério do Trabalho e Emprego

Não localizado

—

Situação cadastral

Receita Federal

Ativa

desde 24/07/2012

O relatório traz a lista dos processos com resumo de cada um, as inscrições em dívida ativa e o quadro societário completo.

Processos por tribunal

Tribunal Processos Publicações carregadas desde
TJ RJ 567 01/2021
TRT 1ª Região 448 01/2021
Tribunal Superior do Trabalho 64 01/2021
Superior Tribunal de Justiça 2 01/2021
TJ BA 1 01/2021
TJ MG 1 01/2021
TRF 2ª Região 1 01/2021
TJ PR 1 01/2021

Tipos de ação

  • PROCEDIMENTO COMUM CíVEL 330
  • AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO 328
  • RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA 123
  • APELAçãO CíVEL 112
  • AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO 84
  • CUMPRIMENTO DE SENTENçA 79
  • RECURSO ESPECIAL 69
  • Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 58
  • AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA 57
  • PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL 56
  • AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL 47
  • RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO 30

Dados cadastrais

Razão social
CONSORCIO OPERACIONAL BRT
Nome fantasia
CONSORCIO BRT
CNPJ da matriz
16.566.504/0001-03
Natureza jurídica
Consórcio de Sociedades
Porte
Demais
Capital social
R$ 0,00
Abertura
24/07/2012
Atividade principal
Transporte rodoviário coletivo de passageiros, com itinerário fixo, municipal (4921301)
Sede
Rio de Janeiro/RJ
Filiais
nenhuma

Quadro societário