Lupa Forense

Consulta de empresa · dados públicos

Moma Incorporacoes Spe LTDA

CNPJ 13.453.813/0001-89 AtivaFortaleza/CEIncorporação de empreendimentos imobiliários

Atualizado em 06/11/2026 · Fontes: DJEN/CNJ, Receita Federal, CGU, PGFN, MTE

Processos judiciais

Comunicações do DJEN em que a empresa é destinatária

Consta

58 processos

como ré em 35 · como autora em 29 · em 2 tribunais · 48 com movimento nos últimos 12 meses

Sanções administrativas

CEIS e CNEP (Controladoria-Geral da União)

Não localizado

—

Dívida ativa da União

PGFN, dados de 2026-T3

Consta

R$ 2,5 mi

10 inscrições, 8 em execução fiscal · R$ 1,2 mi como devedora principal

Cadastro de empregadores (trabalho escravo)

Ministério do Trabalho e Emprego

Não localizado

—

Situação cadastral

Receita Federal

Ativa

desde 01/04/2011

O relatório traz a lista dos processos com resumo de cada um, as inscrições em dívida ativa e o quadro societário completo.

Processos por tribunal

Tribunal Processos Publicações carregadas desde
TJ CE 57 01/2021
TRF 5ª Região 1 01/2021

Tipos de ação

  • APELAçãO CíVEL 34
  • AGRAVO DE INSTRUMENTO 12
  • EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL 7
  • PROCEDIMENTO COMUM CíVEL 5
  • CUMPRIMENTO DE SENTENçA 4
  • AGRAVO INTERNO CíVEL 3
  • RECURSO INOMINADO CíVEL 1
  • CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA 1
  • EXECUçãO FISCAL 1
  • EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL 1
  • PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL 1

Dados cadastrais

Razão social
MOMA INCORPORACOES SPE LTDA
CNPJ da matriz
13.453.813/0001-89
Natureza jurídica
Sociedade Empresária Limitada
Porte
Demais
Capital social
R$ 10.000,00
Abertura
01/04/2011
Atividade principal
Incorporação de empreendimentos imobiliários (4110700)
Sede
Fortaleza/CE
Filiais
1 (1 ativa)

Quadro societário