Lupa Forense

Consulta de empresa · dados públicos

Tcc Construcoes e Comercio LTDA

CNPJ 13.353.010/0001-52 AtivaBelo Horizonte/MGConstrução de rodovias e ferrovias

Atualizado em 06/11/2026 · Fontes: DJEN/CNJ, Receita Federal, CGU, PGFN, MTE

Processos judiciais

Comunicações do DJEN em que a empresa é destinatária

Consta

19 processos

como ré em 17 · como autora em 1 · em 5 tribunais · 13 com movimento nos últimos 12 meses

Sanções administrativas

CEIS e CNEP (Controladoria-Geral da União)

Não localizado

—

Dívida ativa da União

PGFN, dados de 2026-T3

Consta

R$ 2,0 mi

69 inscrições, 41 em execução fiscal

Cadastro de empregadores (trabalho escravo)

Ministério do Trabalho e Emprego

Não localizado

—

Situação cadastral

Receita Federal

Ativa

desde 03/03/2011

O relatório traz a lista dos processos com resumo de cada um, as inscrições em dívida ativa e o quadro societário completo.

Processos por tribunal

Tribunal Processos Publicações carregadas desde
TJ MG 8 01/2021
TJ SP 5 01/2021
TRF 6ª Região 4 01/2021
TRT 5ª Região 1 01/2021
TRT 4ª Região 1 01/2021

Tipos de ação

  • INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA 9
  • EXECUçãO FISCAL 3
  • EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL 2
  • CUMPRIMENTO DE SENTENçA 2
  • APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA 1
  • CONSIGNAçãO EM PAGAMENTO 1
  • AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO 1
  • RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA 1

Dados cadastrais

Razão social
TCC CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA
CNPJ da matriz
13.353.010/0001-52
Natureza jurídica
Sociedade Empresária Limitada
Porte
Demais
Capital social
R$ 15.000.000,00
Abertura
03/03/2011
Atividade principal
Construção de rodovias e ferrovias (4211101)
Sede
Belo Horizonte/MG
Filiais
1 (1 ativa)

Quadro societário