Lupa Forense

Consulta de empresa · dados públicos

Marca Brasil Construtora LTDA

CNPJ 11.321.885/0001-47 AtivaBelo Horizonte/MGServiços de engenharia

Atualizado em 06/11/2026 · Fontes: DJEN/CNJ, Receita Federal, CGU, PGFN, MTE

Processos judiciais

Comunicações do DJEN em que a empresa é destinatária

Consta

37 processos

como ré em 32 · como autora em 8 · em 3 tribunais · 15 com movimento nos últimos 12 meses

Sanções administrativas

CEIS e CNEP (Controladoria-Geral da União)

Não localizado

—

Dívida ativa da União

PGFN, dados de 2026-T3

Consta

R$ 2,7 mi

58 inscrições

Cadastro de empregadores (trabalho escravo)

Ministério do Trabalho e Emprego

Não localizado

—

Situação cadastral

Receita Federal

Ativa

desde 17/11/2009

O relatório traz a lista dos processos com resumo de cada um, as inscrições em dívida ativa e o quadro societário completo.

Processos por tribunal

Tribunal Processos Publicações carregadas desde
TRT 3ª Região 24 01/2021
TJ MG 11 01/2021
TRF 6ª Região 2 01/2021

Tipos de ação

  • AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO 17
  • PROCEDIMENTO COMUM CíVEL 8
  • AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO 7
  • APELAçãO CíVEL 3
  • RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA 2
  • AGRAVO DE INSTRUMENTO 2
  • EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL 2
  • RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO 1
  • PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL 1
  • MANDADO DE SEGURANçA CíVEL 1
  • AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL 1
  • REMESSA NECESSáRIA CíVEL 1

Dados cadastrais

Razão social
MARCA BRASIL CONSTRUTORA LTDA
CNPJ da matriz
11.321.885/0001-47
Natureza jurídica
Sociedade Empresária Limitada
Porte
Demais
Capital social
R$ 30.000,00
Abertura
17/11/2009
Atividade principal
Serviços de engenharia (7112000)
Sede
Belo Horizonte/MG
Filiais
8 (7 ativas)

Quadro societário