Lupa Forense

Consulta de empresa · dados públicos

Municipio de Pedra

CNPJ 10.106.227/0001-70 AtivaPedra/PEAdministração pública em geral

Atualizado em 10/11/2026 · Fontes: DJEN/CNJ, Receita Federal, CGU, PGFN, MTE

Processos judiciais

Comunicações do DJEN em que a empresa é destinatária

Consta

157 processos

como ré em 124 · como autora em 48 · em 5 tribunais · 91 com movimento nos últimos 12 meses

Sanções administrativas

CEIS e CNEP (Controladoria-Geral da União)

Não localizado

—

Dívida ativa da União

PGFN, dados de 2026-T3

Consta

R$ 8,6 mi

9 inscrições, 6 em execução fiscal

Cadastro de empregadores (trabalho escravo)

Ministério do Trabalho e Emprego

Não localizado

—

Situação cadastral

Receita Federal

Ativa

desde 03/11/2005

O relatório traz a lista dos processos com resumo de cada um, as inscrições em dívida ativa e o quadro societário completo.

Processos por tribunal

Tribunal Processos Publicações carregadas desde
TRT 6ª Região 62 01/2021
TJ PE 56 01/2021
TRF 5ª Região 32 01/2021
TRF 1ª Região 6 01/2021
Tribunal Superior do Trabalho 4 01/2021

Tipos de ação

  • PROCEDIMENTO COMUM CíVEL 52
  • AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO 41
  • APELAçãO CíVEL 22
  • CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA 20
  • AGRAVO DE PETIçãO 12
  • AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO 9
  • PRECATÓRIO 8
  • CUMPRIMENTO DE SENTENçA 5
  • RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA 5
  • AGRAVO DE INSTRUMENTO 5
  • AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL 4
  • AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA 2

Dados cadastrais

Razão social
MUNICIPIO DE PEDRA
Nome fantasia
PEDRA GABINETE PREFEITO
CNPJ da matriz
10.106.227/0001-70
Natureza jurídica
Município
Porte
Demais
Capital social
R$ 0,00
Abertura
30/12/1974
Atividade principal
Administração pública em geral (8411600)
Sede
Pedra/PE
Filiais
nenhuma