Lupa Forense

Consulta de empresa · dados públicos

Occ Construcoes e Participacoes S/a

CNPJ 09.296.159/0001-70 AtivaRio de Janeiro/RJConstrução de edifícios

Atualizado em 05/11/2026 · Fontes: DJEN/CNJ, Receita Federal, CGU, PGFN, MTE

Processos judiciais

Comunicações do DJEN em que a empresa é destinatária

Consta

68 processos

como ré em 46 · como autora em 22 · em 8 tribunais · 63 com movimento nos últimos 12 meses

Sanções administrativas

CEIS e CNEP (Controladoria-Geral da União)

Não localizado

—

Dívida ativa da União

PGFN

Não localizado

—

Cadastro de empregadores (trabalho escravo)

Ministério do Trabalho e Emprego

Não localizado

—

Situação cadastral

Receita Federal

Ativa

desde 11/12/2007

Relatório completo · R$ 29,00 Monitorar esta empresa

O relatório traz a lista dos processos com resumo de cada um, as inscrições em dívida ativa e o quadro societário completo.

Processos por tribunal

Tribunal Processos Publicações carregadas desde
TRT 8ª Região 35 01/2021
TJ RN 18 01/2021
TJ RJ 4 01/2021
TJ SP 3 01/2021
TRT 21ª Região 3 01/2021
TRT 23ª Região 2 01/2021
TRF 1ª Região 2 01/2021
TJ PA 1 01/2021

Tipos de ação

  • AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO 26
  • AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO 13
  • PROCEDIMENTO COMUM CíVEL 11
  • AGRAVO DE INSTRUMENTO 9
  • APELAçãO CíVEL 4
  • MANDADO DE SEGURANçA CíVEL 3
  • RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA 1
  • PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL 1
  • PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO à APELAçãO 1
  • RECLAMAçãO PRé-PROCESSUAL 1
  • AçãO TRABALHISTA - RITO SUMáRIO (ALçADA) 1

Dados cadastrais

Razão social
OCC CONSTRUCOES E PARTICIPACOES S/A
CNPJ da matriz
09.296.159/0001-70
Natureza jurídica
Sociedade Anônima Fechada
Porte
Demais
Capital social
R$ 42.744.269,88
Abertura
11/12/2007
Atividade principal
Construção de edifícios (4120400)
Sede
Rio de Janeiro/RJ
Filiais
3 (3 ativas)

Quadro societário

  • 2 sócios pessoas físicas (nomes não exibidos)