Lupa Forense

Consulta de empresa · dados públicos

Joao Pessoa Tribunal de Justica do Estado da Paraiba

CNPJ 09.283.185/0001-63 AtivaJoao Pessoa/PBJustiça

Atualizado em 10/11/2026 · Fontes: DJEN/CNJ, Receita Federal, CGU, PGFN, MTE

Processos judiciais

Comunicações do DJEN em que a empresa é destinatária

Consta

151 processos

como ré em 99 · como autora em 53 · em 13 tribunais · 112 com movimento nos últimos 12 meses

Sanções administrativas

CEIS e CNEP (Controladoria-Geral da União)

Não localizado

—

Dívida ativa da União

PGFN

Não localizado

—

Cadastro de empregadores (trabalho escravo)

Ministério do Trabalho e Emprego

Não localizado

—

Situação cadastral

Receita Federal

Ativa

desde 28/07/1998

O relatório traz a lista dos processos com resumo de cada um, as inscrições em dívida ativa e o quadro societário completo.

Processos por tribunal

Tribunal Processos Publicações carregadas desde
TRT 13ª Região 82 01/2021
TJ PB 52 01/2021
TJ MT 6 01/2021
TRT 21ª Região 2 01/2021
TJ AC 2 01/2021
TJ RR 1 01/2021
Tribunal Superior do Trabalho 1 01/2021
TRF 5ª Região 1 01/2021
TRT 2ª Região 1 01/2021
TJ MG 1 01/2021
TJ AM 1 01/2021
TJ SP 1 01/2021
TJ PE 1 01/2021

Tipos de ação

  • AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO 66
  • AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO 16
  • RECURSO INOMINADO CíVEL 12
  • CARTA PRECATóRIA CíVEL 11
  • APELAçãO CíVEL 9
  • HABEAS CORPUS CRIMINAL 7
  • AGRAVO DE INSTRUMENTO 5
  • CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA 4
  • CUMPRIMENTO DE SENTENçA - LEI ARBITRAL (LEI 9.307/1996) 4
  • MANDADO DE SEGURANçA CíVEL 3
  • EXECUçãO FISCAL 2
  • AGRAVO DE PETIçãO 2

Dados cadastrais

Razão social
JOAO PESSOA TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA
Nome fantasia
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA
CNPJ da matriz
09.283.185/0001-63
Natureza jurídica
Órgão Público do Poder Judiciário Estadual
Porte
Demais
Capital social
R$ 0,00
Abertura
15/01/1979
Atividade principal
Justiça (8423000)
Sede
Joao Pessoa/PB
Filiais
4 (1 ativa)