Lupa Forense

Consulta de empresa · dados públicos

Portal Construcoes Spe LTDA

CNPJ 09.133.084/0001-06 AtivaAracaju/SEConstrução de edifícios

Atualizado em 05/11/2026 · Fontes: DJEN/CNJ, Receita Federal, CGU, PGFN, MTE

Processos judiciais

Comunicações do DJEN em que a empresa é destinatária

Consta

93 processos

como ré em 81 · como autora em 19 · em 5 tribunais · 42 com movimento nos últimos 12 meses

Sanções administrativas

CEIS e CNEP (Controladoria-Geral da União)

Não localizado

—

Dívida ativa da União

PGFN, dados de 2026-T3

Consta

R$ 88,8 mi

1.079 inscrições, 435 em execução fiscal · R$ 5,7 mi como devedora principal

Cadastro de empregadores (trabalho escravo)

Ministério do Trabalho e Emprego

Não localizado

—

Situação cadastral

Receita Federal

Ativa

desde 21/08/2026

O relatório traz a lista dos processos com resumo de cada um, as inscrições em dívida ativa e o quadro societário completo.

Processos por tribunal

Tribunal Processos Publicações carregadas desde
TJ SE 78 01/2021
TRT 20ª Região 9 01/2021
TRF 5ª Região 4 01/2021
Tribunal Superior do Trabalho 3 01/2021
TJ BA 2 01/2021

Tipos de ação

  • EXECUçãO FISCAL 25
  • PROCEDIMENTO COMUM CíVEL 23
  • AGRAVO DE INSTRUMENTO 11
  • APELAçãO CíVEL 10
  • CUMPRIMENTO DE SENTENçA 9
  • EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL 6
  • RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA 5
  • AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO 5
  • AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA 3
  • AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO 3
  • EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL 2
  • EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL 2

Dados cadastrais

Razão social
PORTAL CONSTRUCOES SPE LTDA
CNPJ da matriz
09.133.084/0001-06
Natureza jurídica
Sociedade Empresária Limitada
Porte
Demais
Capital social
R$ 1.950.000,00
Abertura
01/10/2007
Atividade principal
Construção de edifícios (4120400)
Sede
Aracaju/SE
Filiais
nenhuma

Quadro societário