Lupa Forense

Consulta de empresa · dados públicos

Rio Grande do Norte Tribunal de Justica do Estado

CNPJ 08.546.459/0001-05 AtivaNatal/RNAdministração pública em geral

Atualizado em 10/11/2026 · Fontes: DJEN/CNJ, Receita Federal, CGU, PGFN, MTE

Processos judiciais

Comunicações do DJEN em que a empresa é destinatária

Consta

119 processos

como ré em 40 · como autora em 87 · em 14 tribunais · 79 com movimento nos últimos 12 meses

Sanções administrativas

CEIS e CNEP (Controladoria-Geral da União)

Não localizado

—

Dívida ativa da União

PGFN

Não localizado

—

Cadastro de empregadores (trabalho escravo)

Ministério do Trabalho e Emprego

Não localizado

—

Situação cadastral

Receita Federal

Ativa

desde 27/02/1999

O relatório traz a lista dos processos com resumo de cada um, as inscrições em dívida ativa e o quadro societário completo.

Processos por tribunal

Tribunal Processos Publicações carregadas desde
TRT 21ª Região 52 01/2021
TJ MT 28 01/2021
TJ RN 20 01/2021
TJ AM 6 01/2021
TJ BA 3 01/2021
TJ MG 3 01/2021
Tribunal Superior do Trabalho 2 01/2021
TJ PB 1 01/2021
TJ RJ 1 01/2021
TJ PE 1 01/2021
TRF 5ª Região 1 01/2021
TJ do DF e Territórios 1 01/2021
TJ GO 1 01/2021
TJ MA 1 01/2021

Tipos de ação

  • CARTA PRECATóRIA CíVEL 36
  • AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO 31
  • AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO 16
  • RECURSO INOMINADO CíVEL 13
  • CARTA PRECATóRIA CRIMINAL 7
  • APELAçãO CíVEL 6
  • RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA 6
  • RECLAMAçãO PRé-PROCESSUAL 4
  • RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO 2
  • RECURSO DE REVISTA 2
  • Cumprimento de Sentença - Reclamação Pré-processual 1
  • AGRAVO DE PETIçãO 1

Dados cadastrais

Razão social
RIO GRANDE DO NORTE TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO
Nome fantasia
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CNPJ da matriz
08.546.459/0001-05
Natureza jurídica
Órgão Público do Poder Judiciário Estadual
Porte
Demais
Capital social
R$ 0,00
Abertura
25/03/1981
Atividade principal
Administração pública em geral (8411600)
Sede
Natal/RN
Filiais
nenhuma