Lupa Forense

Consulta de empresa · dados públicos

Dom Pedro Brasil Empreendimentos S.A.

CNPJ 08.541.340/0001-31 AtivaAquiraz/CEAluguel de imóveis próprios

Atualizado em 05/11/2026 · Fontes: DJEN/CNJ, Receita Federal, CGU, PGFN, MTE

Processos judiciais

Comunicações do DJEN em que a empresa é destinatária

Consta

7 processos

como ré em 6 · como autora em 1 · em 4 tribunais · 4 com movimento nos últimos 12 meses

Sanções administrativas

CEIS e CNEP (Controladoria-Geral da União)

Não localizado

—

Dívida ativa da União

PGFN

Não localizado

—

Cadastro de empregadores (trabalho escravo)

Ministério do Trabalho e Emprego

Não localizado

—

Situação cadastral

Receita Federal

Ativa

desde 14/12/2006

O relatório traz a lista dos processos com resumo de cada um, as inscrições em dívida ativa e o quadro societário completo.

Processos por tribunal

Tribunal Processos Publicações carregadas desde
TJ SC 3 01/2021
TJ CE 2 01/2021
TRF 5ª Região 1 01/2021
TJ PR 1 01/2021

Tipos de ação

  • APELAçãO CíVEL 3
  • PROCEDIMENTO COMUM CíVEL 1
  • PETIçãO CíVEL 1
  • RECURSO INOMINADO CíVEL 1
  • PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL 1

Dados cadastrais

Razão social
DOM PEDRO BRASIL EMPREENDIMENTOS S.A.
Nome fantasia
DOM PEDRO BRASIL EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA.
CNPJ da matriz
08.541.340/0001-31
Natureza jurídica
Sociedade Anônima Fechada
Porte
Microempresa
Capital social
R$ 23.336.042,00
Abertura
14/12/2006
Atividade principal
Aluguel de imóveis próprios (6810202)
Sede
Aquiraz/CE
Filiais
1 (0 ativas)

Quadro societário

  • 3 sócios pessoas físicas (nomes não exibidos)