Lupa Forense

Consulta de empresa · dados públicos

Lotes do Brasil Empreendimentos Imobiliarios LTDA

CNPJ 07.551.835/0001-89 AtivaRio de Janeiro/RJLoteamento de imóveis próprios

Atualizado em 06/11/2026 · Fontes: DJEN/CNJ, Receita Federal, CGU, PGFN, MTE

Processos judiciais

Comunicações do DJEN em que a empresa é destinatária

Consta

29 processos

como ré em 13 · como autora em 20 · em 2 tribunais · 26 com movimento nos últimos 12 meses

Sanções administrativas

CEIS e CNEP (Controladoria-Geral da União)

Não localizado

—

Dívida ativa da União

PGFN, dados de 2026-T3

Consta

R$ 20 mil

2 inscrições

Cadastro de empregadores (trabalho escravo)

Ministério do Trabalho e Emprego

Não localizado

—

Situação cadastral

Receita Federal

Ativa

desde 18/08/2005

O relatório traz a lista dos processos com resumo de cada um, as inscrições em dívida ativa e o quadro societário completo.

Processos por tribunal

Tribunal Processos Publicações carregadas desde
TJ RJ 28 01/2021
TRT 1ª Região 1 01/2021

Tipos de ação

  • PROCEDIMENTO COMUM CíVEL 12
  • APELAçãO CíVEL 8
  • INTERPELAçãO 6
  • REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE 4
  • EXECUçãO FISCAL 3
  • RECURSO ESPECIAL 3
  • AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL 3
  • TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 1
  • AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO 1
  • CARTA PRECATóRIA CíVEL 1
  • CUMPRIMENTO DE SENTENçA 1

Dados cadastrais

Razão social
LOTES DO BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
CNPJ da matriz
07.551.835/0001-89
Natureza jurídica
Sociedade Empresária Limitada
Porte
Demais
Capital social
R$ 100.000,00
Abertura
18/08/2005
Atividade principal
Loteamento de imóveis próprios (6810203)
Sede
Rio de Janeiro/RJ
Filiais
nenhuma

Quadro societário

  • 4 sócios pessoas físicas (nomes não exibidos)