Lupa Forense

Consulta de empresa · dados públicos

Construtora Pacto LTDA

CNPJ 05.912.295/0001-96 AtivaLins/SPConstrução de edifícios

Atualizado em 05/11/2026 · Fontes: DJEN/CNJ, Receita Federal, CGU, PGFN, MTE

Processos judiciais

Comunicações do DJEN em que a empresa é destinatária

Consta

93 processos

como ré em 80 · como autora em 34 · em 9 tribunais · 49 com movimento nos últimos 12 meses

Sanções administrativas

CEIS e CNEP (Controladoria-Geral da União)

Não localizado

—

Dívida ativa da União

PGFN, dados de 2026-T3

Consta

R$ 3,6 mi

105 inscrições, 44 em execução fiscal

Cadastro de empregadores (trabalho escravo)

Ministério do Trabalho e Emprego

Não localizado

—

Situação cadastral

Receita Federal

Ativa

desde 03/11/2005

O relatório traz a lista dos processos com resumo de cada um, as inscrições em dívida ativa e o quadro societário completo.

Processos por tribunal

Tribunal Processos Publicações carregadas desde
TJ MT 71 01/2021
TRF 1ª Região 9 01/2021
TJ SP 5 01/2021
TJ RJ 2 01/2021
TRT 23ª Região 2 01/2021
TRT 2ª Região 1 01/2021
TRT 22ª Região 1 01/2021
TRF 2ª Região 1 01/2021
TRT 6ª Região 1 01/2021

Tipos de ação

  • PROCEDIMENTO COMUM CíVEL 51
  • CUMPRIMENTO DE SENTENçA 25
  • APELAçãO CíVEL 18
  • EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL 12
  • PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL 5
  • AGRAVO DE INSTRUMENTO 5
  • AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO 4
  • RECURSO INOMINADO CíVEL 2
  • CARTA PRECATóRIA CíVEL 2
  • EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL 2
  • MONITóRIA 2
  • EMBARGOS à EXECUçãO 1

Dados cadastrais

Razão social
CONSTRUTORA PACTO LTDA
Nome fantasia
PACTO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
CNPJ da matriz
05.912.295/0001-96
Natureza jurídica
Sociedade Empresária Limitada
Porte
Demais
Capital social
R$ 1.000.000,00
Abertura
03/10/2003
Atividade principal
Construção de edifícios (4120400)
Sede
Lins/SP
Filiais
1 (1 ativa)

Quadro societário

  • 2 sócios pessoas físicas (nomes não exibidos)