Lupa Forense

Consulta de empresa · dados públicos

Piaui Procuradoria Geral da Justica

CNPJ 05.805.924/0001-89 AtivaTeresina/PIAdministração pública em geral

Atualizado em 10/11/2026 · Fontes: DJEN/CNJ, Receita Federal, CGU, PGFN, MTE

Processos judiciais

Comunicações do DJEN em que a empresa é destinatária

Consta

165 processos

como ré em 12 · como autora em 154 · em 5 tribunais · 117 com movimento nos últimos 12 meses

Sanções administrativas

CEIS e CNEP (Controladoria-Geral da União)

Não localizado

—

Dívida ativa da União

PGFN

Não localizado

—

Cadastro de empregadores (trabalho escravo)

Ministério do Trabalho e Emprego

Não localizado

—

Situação cadastral

Receita Federal

Ativa

desde 28/07/1998

O relatório traz a lista dos processos com resumo de cada um, as inscrições em dívida ativa e o quadro societário completo.

Processos por tribunal

Tribunal Processos Publicações carregadas desde
TJ PI 156 01/2021
TRT 22ª Região 5 01/2021
TRF 1ª Região 3 01/2021
Tribunal Superior do Trabalho 1 01/2021
TJ RJ 1 01/2021

Tipos de ação

  • TERMO CIRCUNSTANCIADO 31
  • AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO 20
  • INQUéRITO POLICIAL 20
  • APELAçãO CíVEL 11
  • PROCEDIMENTO COMUM CíVEL 10
  • APELAçãO CRIMINAL 9
  • AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL 8
  • AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO 7
  • Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 6
  • AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE 6
  • APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA 6
  • AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO 5

Dados cadastrais

Razão social
PIAUI PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA
Nome fantasia
PIC PROC GERAL DA JUSTICA GABINETE
CNPJ da matriz
05.805.924/0001-89
Natureza jurídica
Órgão Público do Poder Judiciário Estadual
Porte
Demais
Capital social
R$ 0,00
Abertura
17/09/1979
Atividade principal
Administração pública em geral (8411600)
Sede
Teresina/PI
Filiais
1 (1 ativa)