Lupa Forense

Consulta de empresa · dados públicos

Habita Consultoria em Gestao Empresarial LTDA

CNPJ 05.455.711/0001-74 AtivaPorto Seguro/BAAtividades de consultoria em gestão empresarial, exceto consultoria técnica específica

Atualizado em 06/11/2026 · Fontes: DJEN/CNJ, Receita Federal, CGU, PGFN, MTE

Processos judiciais

Comunicações do DJEN em que a empresa é destinatária

Consta

8 processos

como ré em 6 · como autora em 2 · em 3 tribunais · 6 com movimento nos últimos 12 meses

Sanções administrativas

CEIS e CNEP (Controladoria-Geral da União)

Não localizado

—

Dívida ativa da União

PGFN, dados de 2026-T3

Consta

R$ 1,1 mi

33 inscrições, 14 em execução fiscal

Cadastro de empregadores (trabalho escravo)

Ministério do Trabalho e Emprego

Não localizado

—

Situação cadastral

Receita Federal

Ativa

desde 17/07/2019

O relatório traz a lista dos processos com resumo de cada um, as inscrições em dívida ativa e o quadro societário completo.

Processos por tribunal

Tribunal Processos Publicações carregadas desde
TRT 5ª Região 5 01/2021
TJ BA 2 01/2021
TJ MG 1 01/2021

Tipos de ação

  • AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO 4
  • MANDADO DE SEGURANçA CíVEL 1
  • AGRAVO DE PETIçãO 1
  • TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 1
  • EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL 1
  • RETIFICAçãO DE REGISTRO DE IMóVEL 1
  • RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA 1

Dados cadastrais

Razão social
HABITA CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA
Nome fantasia
HABITA DESENVOLVIMENTO E PARTICIPACOES
CNPJ da matriz
05.455.711/0001-74
Natureza jurídica
Sociedade Empresária Limitada
Porte
Demais
Capital social
R$ 300.000,00
Abertura
23/12/2002
Atividade principal
Atividades de consultoria em gestão empresarial, exceto consultoria técnica específica (7020400)
Sede
Porto Seguro/BA
Filiais
nenhuma

Quadro societário

  • 2 sócios pessoas físicas (nomes não exibidos)