Lupa Forense

Consulta de empresa · dados públicos

Fan - Distribuidora de Petroleo LTDA

CNPJ 05.380.369/0001-90 AtivaMossoro/RNComércio atacadista de álcool carburante, biodiesel, gasolina e demais derivados de petróleo, exceto lubrificantes, não realizado por transportador re

Atualizado em 06/11/2026 · Fontes: DJEN/CNJ, Receita Federal, CGU, PGFN, MTE

Processos judiciais

Comunicações do DJEN em que a empresa é destinatária

Consta

141 processos

como ré em 45 · como autora em 101 · em 17 tribunais · 112 com movimento nos últimos 12 meses

Sanções administrativas

CEIS e CNEP (Controladoria-Geral da União)

Não localizado

—

Dívida ativa da União

PGFN, dados de 2026-T3

Consta

R$ 42 mil

2 inscrições

Cadastro de empregadores (trabalho escravo)

Ministério do Trabalho e Emprego

Não localizado

—

Situação cadastral

Receita Federal

Ativa

desde 18/10/2003

O relatório traz a lista dos processos com resumo de cada um, as inscrições em dívida ativa e o quadro societário completo.

Processos por tribunal

Tribunal Processos Publicações carregadas desde
TJ RN 82 01/2021
TJ PB 12 01/2021
TJ PE 9 01/2021
TJ GO 6 01/2021
TJ MA 5 01/2021
TJ CE 5 01/2021
TRF 1ª Região 4 01/2021
TRF 5ª Região 4 01/2021
TJ MT 2 01/2021
TRT 21ª Região 2 01/2021
TRT 13ª Região 2 01/2021
TRT 7ª Região 2 01/2021
TJ SP 2 01/2021
TRT 22ª Região 1 01/2021
TRT 18ª Região 1 01/2021
TJ PI 1 01/2021
TJ SC 1 01/2021

Tipos de ação

  • APELAçãO CíVEL 32
  • PROCEDIMENTO COMUM CíVEL 27
  • EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL 20
  • AGRAVO DE INSTRUMENTO 16
  • CUMPRIMENTO DE SENTENçA 16
  • MANDADO DE SEGURANçA CíVEL 14
  • APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA 6
  • AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO 4
  • EXECUçãO FISCAL 3
  • MONITóRIA 3
  • EMBARGOS à EXECUçãO 3
  • AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO 2

Dados cadastrais

Razão social
FAN - DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA
Nome fantasia
FAN COMBUSTIVEIS
CNPJ da matriz
05.380.369/0001-90
Natureza jurídica
Sociedade Empresária Limitada
Porte
Demais
Capital social
R$ 20.885.156,00
Abertura
07/11/2002
Atividade principal
Comércio atacadista de álcool carburante, biodiesel, gasolina e demais derivados de petróleo, exceto lubrificantes, não realizado por transportador re (4681801)
Sede
Mossoro/RN
Filiais
15 (11 ativas)

Quadro societário