Lupa Forense

Consulta de empresa · dados públicos

Farol Empreendimentos e Participacoes S.A. em Recuperacao Judicial

CNPJ 04.784.413/0001-65 AtivaCuiaba/MTConstrução de edifícios

Atualizado em 05/11/2026 · Fontes: DJEN/CNJ, Receita Federal, CGU, PGFN, MTE

Processos judiciais

Comunicações do DJEN em que a empresa é destinatária

Consta

77 processos

como ré em 66 · como autora em 14 · em 3 tribunais · 26 com movimento nos últimos 12 meses

Sanções administrativas

CEIS e CNEP (Controladoria-Geral da União)

Não localizado

—

Dívida ativa da União

PGFN, dados de 2026-T3

Consta

R$ 14,0 mi

78 inscrições, 48 em execução fiscal · R$ 310 mil como devedora principal

Cadastro de empregadores (trabalho escravo)

Ministério do Trabalho e Emprego

Não localizado

—

Situação cadastral

Receita Federal

Ativa

desde 09/11/2018

O relatório traz a lista dos processos com resumo de cada um, as inscrições em dívida ativa e o quadro societário completo.

Processos por tribunal

Tribunal Processos Publicações carregadas desde
TJ MT 75 01/2021
TRT 23ª Região 1 01/2021
TRF 1ª Região 1 01/2021

Tipos de ação

  • CUMPRIMENTO DE SENTENçA 19
  • HABILITAçãO DE CRéDITO 14
  • PROCEDIMENTO COMUM CíVEL 11
  • AGRAVO DE INSTRUMENTO 10
  • EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL 7
  • APELAçãO CíVEL 6
  • EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL 6
  • EXECUçãO FISCAL 5
  • IMPUGNAçãO DE CRéDITO 4
  • AGRAVO REGIMENTAL CíVEL 3
  • PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL 2
  • CAUTELAR INOMINADA 1

Dados cadastrais

Razão social
FAROL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
Nome fantasia
FAROL
CNPJ da matriz
04.784.413/0001-65
Natureza jurídica
Sociedade Anônima Fechada
Porte
Demais
Capital social
R$ 500.000,00
Abertura
05/10/2001
Atividade principal
Construção de edifícios (4120400)
Sede
Cuiaba/MT
Filiais
nenhuma

Quadro societário

  • 3 sócios pessoas físicas (nomes não exibidos)