Lupa Forense

Consulta de empresa · dados públicos

Defensoria Publica Geral do Estado de Alagoas

CNPJ 04.649.138/0001-77 AtivaMaceio/ALJustiça

Atualizado em 10/11/2026 · Fontes: DJEN/CNJ, Receita Federal, CGU, PGFN, MTE

Processos judiciais

Comunicações do DJEN em que a empresa é destinatária

Consta

94 processos

como ré em 16 · como autora em 78 · em 8 tribunais · 19 com movimento nos últimos 12 meses

Sanções administrativas

CEIS e CNEP (Controladoria-Geral da União)

Não localizado

—

Dívida ativa da União

PGFN

Não localizado

—

Cadastro de empregadores (trabalho escravo)

Ministério do Trabalho e Emprego

Não localizado

—

Situação cadastral

Receita Federal

Ativa

desde 06/08/2001

O relatório traz a lista dos processos com resumo de cada um, as inscrições em dívida ativa e o quadro societário completo.

Processos por tribunal

Tribunal Processos Publicações carregadas desde
TJ AL 62 01/2021
TRF 5ª Região 16 01/2021
TJ BA 8 01/2021
TRT 19ª Região 3 01/2021
TJ MG 2 01/2021
TJ MA 1 01/2021
TJ PE 1 01/2021
TJ PI 1 01/2021

Tipos de ação

  • HABEAS CORPUS CRIMINAL 34
  • AGRAVO DE INSTRUMENTO 25
  • APELAçãO CíVEL 10
  • AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL 7
  • CARTA PRECATóRIA CíVEL 3
  • PETIçãO CíVEL 3
  • PROCEDIMENTO COMUM CíVEL 2
  • AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO 2
  • REVISãO CRIMINAL 1
  • DIVóRCIO LITIGIOSO 1
  • EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL 1
  • PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL 1

Dados cadastrais

Razão social
DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DE ALAGOAS
Nome fantasia
DEFENSORIA PUBLICA
CNPJ da matriz
04.649.138/0001-77
Natureza jurídica
Órgão Público do Poder Executivo Estadual ou do Distrito Federal
Porte
Demais
Capital social
R$ 0,00
Abertura
06/08/2001
Atividade principal
Justiça (8423000)
Sede
Maceio/AL
Filiais
nenhuma