Lupa Forense

Consulta de empresa · dados públicos

Tribunal de Justica do Estado do Para

CNPJ 04.567.897/0001-90 AtivaBelem/PAJustiça

Atualizado em 10/11/2026 · Fontes: DJEN/CNJ, Receita Federal, CGU, PGFN, MTE

Processos judiciais

Comunicações do DJEN em que a empresa é destinatária

Consta

1.297 processos

como ré em 511 · como autora em 784 · em 26 tribunais · 638 com movimento nos últimos 12 meses

Sanções administrativas

CEIS e CNEP (Controladoria-Geral da União)

Não localizado

—

Dívida ativa da União

PGFN

Não localizado

—

Cadastro de empregadores (trabalho escravo)

Ministério do Trabalho e Emprego

Não localizado

—

Situação cadastral

Receita Federal

Ativa

desde 18/05/2002

O relatório traz a lista dos processos com resumo de cada um, as inscrições em dívida ativa e o quadro societário completo.

Processos por tribunal

Tribunal Processos Publicações carregadas desde
TJ PA 566 01/2021
TRT 8ª Região 229 01/2021
TJ MT 172 01/2021
TJ RR 168 01/2021
TJ AM 52 01/2021
TJ AP 37 01/2021
Superior Tribunal de Justiça 37 01/2021
TJ MG 4 01/2021
TRT 4ª Região 4 01/2021
Sistema Eletrônico de Execução Unificado 4 01/2021
Tribunal Superior do Trabalho 3 01/2021
TJ PB 3 01/2021
TJ BA 3 01/2021
TRT 2ª Região 2 01/2021
TJ MA 2 01/2021
TJ RO 2 01/2021
TJ SC 2 01/2021
TRT 7ª Região 2 01/2021
TRF 1ª Região 1 01/2021
TJ AC 1 01/2021
TRT 17ª Região 1 01/2021
TJ PR 1 01/2021
TRT 9ª Região 1 01/2021
TJ CE 1 01/2021
TJ Militar MG 1 01/2021
TJ AL 1 01/2021

Tipos de ação

  • CARTA PRECATóRIA CRIMINAL 316
  • CARTA PRECATóRIA CíVEL 297
  • AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO 110
  • CARTA DE ORDEM CíVEL 97
  • AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO 49
  • HABEAS CORPUS 35
  • MANDADO DE SEGURANçA CíVEL 30
  • Cumprimento Provisório de Sentença de Ações Coletivas 28
  • AGRAVO DE PETIçãO 23
  • RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL 22
  • EXECUçãO DE CERTIDãO DE CRéDITO JUDICIAL 21
  • CUMPRIMENTO DE SENTENçA 20

Dados cadastrais

Razão social
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA
Nome fantasia
TJPA
CNPJ da matriz
04.567.897/0001-90
Natureza jurídica
Órgão Público do Poder Judiciário Estadual
Porte
Demais
Capital social
R$ 0,00
Abertura
20/04/1979
Atividade principal
Justiça (8423000)
Sede
Belem/PA
Filiais
nenhuma