Lupa Forense

Consulta de empresa · dados públicos

Construtora Habplan LTDA

CNPJ 04.472.233/0001-48 AtivaTeresina/PIConstrução de edifícios

Atualizado em 05/11/2026 · Fontes: DJEN/CNJ, Receita Federal, CGU, PGFN, MTE

Processos judiciais

Comunicações do DJEN em que a empresa é destinatária

Consta

61 processos

como ré em 61 · em 4 tribunais · 26 com movimento nos últimos 12 meses

Sanções administrativas

CEIS e CNEP (Controladoria-Geral da União)

Não localizado

—

Dívida ativa da União

PGFN, dados de 2026-T3

Consta

R$ 1,1 mi

62 inscrições, 15 em execução fiscal

Cadastro de empregadores (trabalho escravo)

Ministério do Trabalho e Emprego

Não localizado

—

Situação cadastral

Receita Federal

Ativa

desde 03/11/2005

O relatório traz a lista dos processos com resumo de cada um, as inscrições em dívida ativa e o quadro societário completo.

Processos por tribunal

Tribunal Processos Publicações carregadas desde
TRT 22ª Região 26 01/2021
TJ PI 23 01/2021
TRF 1ª Região 11 01/2021
TJ MA 1 01/2021

Tipos de ação

  • AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO 23
  • PROCEDIMENTO COMUM CíVEL 15
  • CUMPRIMENTO DE SENTENçA 8
  • EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL 5
  • PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL 4
  • EXECUçãO FISCAL 2
  • EXECUçãO DE TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA 1
  • AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO 1
  • AGRAVO DE PETIçãO 1
  • AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL 1
  • EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL 1

Dados cadastrais

Razão social
CONSTRUTORA HABPLAN LTDA
Nome fantasia
CONSTRUTORA HABPLAN
CNPJ da matriz
04.472.233/0001-48
Natureza jurídica
Sociedade Empresária Limitada
Porte
Empresa de pequeno porte
Capital social
R$ 5.000.000,00
Abertura
28/05/2001
Atividade principal
Construção de edifícios (4120400)
Sede
Teresina/PI
Filiais
nenhuma

Quadro societário

  • 1 sócio pessoa física (nomes não exibidos)