Lupa Forense

Consulta de empresa · dados públicos

Mb Construcoes e Empreendimentos LTDA

CNPJ 04.377.403/0001-05 AtivaJoao Pessoa/PBConstrução de edifícios

Atualizado em 05/11/2026 · Fontes: DJEN/CNJ, Receita Federal, CGU, PGFN, MTE

Processos judiciais

Comunicações do DJEN em que a empresa é destinatária

Consta

30 processos

como ré em 22 · como autora em 9 · em 5 tribunais · 21 com movimento nos últimos 12 meses

Sanções administrativas

CEIS e CNEP (Controladoria-Geral da União)

Não localizado

—

Dívida ativa da União

PGFN, dados de 2026-T3

Consta

R$ 5 mil

3 inscrições

Cadastro de empregadores (trabalho escravo)

Ministério do Trabalho e Emprego

Não localizado

—

Situação cadastral

Receita Federal

Ativa

desde 27/08/2005

O relatório traz a lista dos processos com resumo de cada um, as inscrições em dívida ativa e o quadro societário completo.

Processos por tribunal

Tribunal Processos Publicações carregadas desde
TJ PB 16 01/2021
TRT 5ª Região 9 01/2021
TJ SP 2 01/2021
TRF 5ª Região 2 01/2021
TJ BA 1 01/2021

Tipos de ação

  • EXECUçãO FISCAL 6
  • HOMOLOGAçãO DA TRANSAçãO EXTRAJUDICIAL 5
  • CUMPRIMENTO DE SENTENçA 4
  • AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO 3
  • USUCAPIãO 3
  • PROCEDIMENTO COMUM CíVEL 2
  • APELAçãO CíVEL 2
  • AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO 2
  • EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL 2
  • CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA 1
  • PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL 1
  • CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA 1

Dados cadastrais

Razão social
MB CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
CNPJ da matriz
04.377.403/0001-05
Natureza jurídica
Sociedade Empresária Limitada
Porte
Demais
Capital social
R$ 324.000,00
Abertura
10/04/2001
Atividade principal
Construção de edifícios (4120400)
Sede
Joao Pessoa/PB
Filiais
nenhuma

Quadro societário