Lupa Forense

Consulta de empresa · dados públicos

Lemam Construcoes e Comercio S.A.

CNPJ 04.002.395/0001-12 AtivaSao Paulo/SPConstrução de edifícios

Atualizado em 06/11/2026 · Fontes: DJEN/CNJ, Receita Federal, CGU, PGFN, MTE

Processos judiciais

Comunicações do DJEN em que a empresa é destinatária

Consta

248 processos

como ré em 234 · como autora em 30 · em 8 tribunais · 151 com movimento nos últimos 12 meses

Sanções administrativas

CEIS e CNEP (Controladoria-Geral da União)

Não localizado

—

Dívida ativa da União

PGFN, dados de 2026-T3

Consta

R$ 194 mil

4 inscrições · R$ 0 como devedora principal

Cadastro de empregadores (trabalho escravo)

Ministério do Trabalho e Emprego

Não localizado

—

Situação cadastral

Receita Federal

Ativa

desde 27/08/2005

O relatório traz a lista dos processos com resumo de cada um, as inscrições em dívida ativa e o quadro societário completo.

Processos por tribunal

Tribunal Processos Publicações carregadas desde
TRT 2ª Região 183 01/2021
TRT 15ª Região 31 01/2021
TJ SP 25 01/2021
Tribunal Superior do Trabalho 19 01/2021
TRF 3ª Região 2 01/2021
TRT 16ª Região 2 01/2021
TRT 3ª Região 2 01/2021
TRT 1ª Região 1 01/2021

Tipos de ação

  • AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO 127
  • AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO 83
  • RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA 20
  • AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA 18
  • PROCEDIMENTO COMUM CíVEL 9
  • CUMPRIMENTO DE SENTENçA 9
  • RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO 7
  • APELAçãO CíVEL 5
  • CARTA PRECATóRIA CíVEL 5
  • CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA 4
  • PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL 3
  • AGRAVO DE PETIçãO 3

Dados cadastrais

Razão social
LEMAM CONSTRUCOES E COMERCIO S.A.
CNPJ da matriz
04.002.395/0001-12
Natureza jurídica
Sociedade Anônima Fechada
Porte
Demais
Capital social
R$ 18.000.000,00
Abertura
04/08/2000
Atividade principal
Construção de edifícios (4120400)
Sede
Sao Paulo/SP
Filiais
nenhuma

Quadro societário

  • 2 sócios pessoas físicas (nomes não exibidos)