Lupa Forense

Consulta de empresa · dados públicos

Lomacon Locacao e Costrucao LTDA em Recuperacao Judicial

CNPJ 03.354.650/0001-23 AtivaEusebio/CEObras de terraplenagem

Atualizado em 06/11/2026 · Fontes: DJEN/CNJ, Receita Federal, CGU, PGFN, MTE

Processos judiciais

Comunicações do DJEN em que a empresa é destinatária

Consta

46 processos

como ré em 29 · como autora em 19 · em 5 tribunais · 39 com movimento nos últimos 12 meses

Sanções administrativas

CEIS e CNEP (Controladoria-Geral da União)

Não localizado

—

Dívida ativa da União

PGFN, dados de 2026-T3

Consta

R$ 51,0 mi

1.574 inscrições, 29 em execução fiscal · R$ 44,4 mi como devedora principal

Cadastro de empregadores (trabalho escravo)

Ministério do Trabalho e Emprego

Não localizado

—

Situação cadastral

Receita Federal

Ativa

O relatório traz a lista dos processos com resumo de cada um, as inscrições em dívida ativa e o quadro societário completo.

Processos por tribunal

Tribunal Processos Publicações carregadas desde
TJ CE 26 01/2021
TRF 5ª Região 7 01/2021
TJ SP 6 01/2021
TJ RN 6 01/2021
TJ MG 1 01/2021

Tipos de ação

  • AGRAVO DE INSTRUMENTO 19
  • APELAçãO CíVEL 12
  • RECURSO INOMINADO CíVEL 4
  • MANDADO DE SEGURANçA CíVEL 2
  • EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL 2
  • APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA 2
  • PROCEDIMENTO COMUM CíVEL 2
  • AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL 1
  • REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE 1
  • REMESSA NECESSáRIA CíVEL 1
  • EMBARGOS à EXECUçãO 1
  • AGRAVO REGIMENTAL CíVEL 1

Dados cadastrais

Razão social
LOMACON LOCACAO E COSTRUCAO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
Nome fantasia
LOMACON
CNPJ da matriz
03.354.650/0001-23
Natureza jurídica
Sociedade Empresária Limitada
Porte
Demais
Capital social
R$ 11.386.547,00
Abertura
23/08/1999
Atividade principal
Obras de terraplenagem (4313400)
Sede
Eusebio/CE
Filiais
1 (0 ativas)

Quadro societário