Lupa Forense

Consulta de empresa · dados públicos

Estrutural Participacoes e Comercio S/a

CNPJ 03.289.276/0001-20 AtivaJaguariuna/SPHoldings de instituições não-financeiras

Atualizado em 06/11/2026 · Fontes: DJEN/CNJ, Receita Federal, CGU, PGFN, MTE

Processos judiciais

Comunicações do DJEN em que a empresa é destinatária

Consta

35 processos

como ré em 33 · como autora em 4 · em 5 tribunais · 21 com movimento nos últimos 12 meses

Sanções administrativas

CEIS e CNEP (Controladoria-Geral da União)

Não localizado

—

Dívida ativa da União

PGFN, dados de 2026-T3

Consta

R$ 477,9 mi

992 inscrições, 439 em execução fiscal · R$ 18,6 mi como devedora principal

Cadastro de empregadores (trabalho escravo)

Ministério do Trabalho e Emprego

Não localizado

—

Situação cadastral

Receita Federal

Ativa

desde 03/11/2005

O relatório traz a lista dos processos com resumo de cada um, as inscrições em dívida ativa e o quadro societário completo.

Processos por tribunal

Tribunal Processos Publicações carregadas desde
TRT 15ª Região 26 01/2021
TRF 3ª Região 5 01/2021
TJ SP 3 01/2021
Tribunal Superior do Trabalho 2 01/2021
TRT 1ª Região 1 01/2021

Tipos de ação

  • AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO 19
  • AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO 6
  • EXECUçãO FISCAL 5
  • RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA 4
  • AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA 2
  • RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO 2
  • EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL 1
  • AçãO TRABALHISTA - RITO SUMáRIO (ALçADA) 1
  • INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA 1
  • AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL 1
  • PROCEDIMENTO COMUM CíVEL 1

Dados cadastrais

Razão social
ESTRUTURAL PARTICIPACOES E COMERCIO S/A
CNPJ da matriz
03.289.276/0001-20
Natureza jurídica
Sociedade Anônima Fechada
Porte
Demais
Capital social
R$ 10.000,00
Abertura
14/07/1999
Atividade principal
Holdings de instituições não-financeiras (6462000)
Sede
Jaguariuna/SP
Filiais
nenhuma

Quadro societário

  • 3 sócios pessoas físicas (nomes não exibidos)