Lupa Forense

Consulta de empresa · dados públicos

Construtora Oliveira LTDA

CNPJ 02.412.944/0001-00 AtivaTeresina/PIConstrução de edifícios

Atualizado em 06/11/2026 · Fontes: DJEN/CNJ, Receita Federal, CGU, PGFN, MTE

Processos judiciais

Comunicações do DJEN em que a empresa é destinatária

Consta

226 processos

como ré em 130 · como autora em 110 · em 15 tribunais · 131 com movimento nos últimos 12 meses

Sanções administrativas

CEIS e CNEP (Controladoria-Geral da União)

Não localizado

—

Dívida ativa da União

PGFN, dados de 2026-T3

Consta

R$ 2,5 mi

4 inscrições

Cadastro de empregadores (trabalho escravo)

Ministério do Trabalho e Emprego

Não localizado

—

Situação cadastral

Receita Federal

Ativa

desde 03/11/2005

O relatório traz a lista dos processos com resumo de cada um, as inscrições em dívida ativa e o quadro societário completo.

Processos por tribunal

Tribunal Processos Publicações carregadas desde
TJ SC 105 01/2021
TRT 12ª Região 60 01/2021
TJ PR 39 01/2021
Tribunal Superior do Trabalho 9 01/2021
TRF 4ª Região 5 01/2021
TRF 1ª Região 3 01/2021
TRT 4ª Região 3 01/2021
TJ SE 2 01/2021
TJ RJ 2 01/2021
TJ MS 2 01/2021
TRT 5ª Região 1 01/2021
TJ do DF e Territórios 1 01/2021
TJ AM 1 01/2021
TRT 3ª Região 1 01/2021
TJ RO 1 01/2021

Tipos de ação

  • AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO 46
  • APELAçãO CíVEL 40
  • EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL 23
  • CUMPRIMENTO DE SENTENçA 23
  • PROCEDIMENTO COMUM CíVEL 22
  • AGRAVO DE INSTRUMENTO 19
  • AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO 13
  • RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA 10
  • CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA 7
  • AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA 7
  • PETIçãO CíVEL 6
  • EXECUçãO FISCAL 6

Dados cadastrais

Razão social
CONSTRUTORA OLIVEIRA LTDA
Nome fantasia
CONSTRUTORA OLIVEIRA LTDA
CNPJ da matriz
02.412.944/0001-00
Natureza jurídica
Sociedade Empresária Limitada
Porte
Demais
Capital social
R$ 3.643.497,91
Abertura
12/03/1998
Atividade principal
Construção de edifícios (4120400)
Sede
Teresina/PI
Filiais
nenhuma

Quadro societário

  • 2 sócios pessoas físicas (nomes não exibidos)