Lupa Forense

Consulta de empresa · dados públicos

A. Costa Empreendimentos Imobiliarios e Construcoes LTDA

CNPJ 00.161.955/0001-20 AtivaRibeirao Preto/SPConstrução de edifícios

Atualizado em 05/11/2026 · Fontes: DJEN/CNJ, Receita Federal, CGU, PGFN, MTE

Processos judiciais

Comunicações do DJEN em que a empresa é destinatária

Consta

57 processos

como ré em 53 · como autora em 3 · em 3 tribunais · 45 com movimento nos últimos 12 meses

Sanções administrativas

CEIS e CNEP (Controladoria-Geral da União)

Não localizado

—

Dívida ativa da União

PGFN, dados de 2026-T3

Consta

R$ 395 mil

33 inscrições, 9 em execução fiscal

Cadastro de empregadores (trabalho escravo)

Ministério do Trabalho e Emprego

Não localizado

—

Situação cadastral

Receita Federal

Ativa

desde 03/11/2005

O relatório traz a lista dos processos com resumo de cada um, as inscrições em dívida ativa e o quadro societário completo.

Processos por tribunal

Tribunal Processos Publicações carregadas desde
TJ SP 46 01/2021
TRF 3ª Região 6 01/2021
TRT 15ª Região 5 01/2021

Tipos de ação

  • CUMPRIMENTO DE SENTENçA 31
  • PROCEDIMENTO COMUM CíVEL 10
  • AGRAVO DE INSTRUMENTO 5
  • INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA 4
  • AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO 4
  • APELAçãO CíVEL 2
  • EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL 1
  • EXECUçãO FISCAL 1
  • LIQUIDAçãO DE SENTENçA PELO PROCEDIMENTO COMUM 1
  • AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO 1
  • EMBARGOS à EXECUçãO 1

Dados cadastrais

Razão social
A. COSTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E CONSTRUCOES LTDA
Nome fantasia
CONSTRUTORA ACOSTA
CNPJ da matriz
00.161.955/0001-20
Natureza jurídica
Sociedade Empresária Limitada
Porte
Microempresa
Capital social
R$ 300.000,00
Abertura
11/08/1994
Atividade principal
Construção de edifícios (4120400)
Sede
Ribeirao Preto/SP
Filiais
nenhuma

Quadro societário

  • 3 sócios pessoas físicas (nomes não exibidos)